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domingo, 30 de setembro de 2012

Fundações

Talvez pelo estado em que o país está, começo (perigosamente) a ter ideias um pouco radicais.
Primeiro há que definir bem o objectivo de uma fundação e o seu enquadramento legal e fiscal. Isto porque, como é hábito no nosso país, criam-se "alíneas" na lei para alterar os propósitos das coisas.
Ora bem, se uma fundação consistia num fundo deixado por alguém para acções de solidariedade nacional, ou investigação, não percebo porque é que o Estado tem de pagar o que quer que seja.
Melhor, criar uma fundação, era uma forma de garantir que o trabalho (fortuna) de uma vida, não era desbaratado por familiares, por empresários ou mesmo abocanhado pelo estado, e sim aplicado num objectivo. Isto era bom para o estado, pois no fundo disfarçava as carências no capítulo social e científico. Assim o estado definiu benefícios fiscais para este tipo de "empresa" - supostamente de fins não lucrativos.
O problema é que, como de costume, quem fez a lei deixou a porta aberta para subverter o conceito. Apareceram milhentas fundações grande parte delas, apenas para beneficiarem do regime fiscal e das (poucas) contas a prestar ao fisco. E pior que isso, o estado começou a injetar dinheiro.
E aqui é que a coisa descamba, a partir do momento que o estado coloca dinheiro, as contas das fundações deviam obrigatoriamente ser claras e auditadas. Não me choca que a fundação pague menos de IRC, mas choca-me que vivam num paraíso fiscal em que ninguém sabe o que fazem ao dinheiro. Algumas pagam até luxuosos salários.
Os meus pais sempre me disseram, em tempos difíceis vão-se os anéis fiquem os dedos. O mesmo se aplica às fundações. Mentalizem-se que somos um país pobre, se não há dinheiro para pagar salários, então acabe-se primeiro com fundações de arte, espetáculos, turismo etc. Se ainda não houver dinheiro, acabe-se com o resto, mesmo as de acção social. Não esquecer que o Estado também tem acção social, não é 5 estrelas como como a que existe nestas fundações, mas abrange milhões de pessoas, ao invés das fundações que abrangem apenas dezenas de milhares.
Claro que gostaria de viver num país melhor e com dinheiro para tudo. Mas prefiro viver num país consciente da sua realidade, com dificuldades é certo, mas com capacidade para de forma independente definir o seu futuro, do que num país a viver uma farsa, que não durará muitos mais anos, e que no final, acabará ainda mais miserável e dependente de terceiros para sair da merda em que nos meteram.
Segundo a história, Noé também não podia salvar todos, teve que optar pelo essencial.

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