Produtividade ou Privatização
Recentemente ouvi na televisão uma jornalista perguntar a um
membro do governo qualquer coisa como: se determinado organismo público não é
tão produtivo, porque é que não se enveredam esforços no sentido de o tornar
mais produtivo em vez de se optar por privatizar.
A resposta foi: (mais coisa menos coisa), postas as coisas
assim faz todo o sentido, mas é precisamente isso que defendemos, que
determinado serviço seja prestado por quem consegue fazer melhor com menos
custos para o Estado. Não importa se é público ou privado, o importante é
escolher o mais eficiente, o que faça melhor com menos.
Devo dizer que para mim também faz todo o sentido, não me
importa se determinado serviço é público
ou privado, o que me importa é que seja bom e que não custe mais do que o
necessário.
O que me faz realmente confusão é o Estado desistir de fazer
tão bem, ou melhor, do que qualquer privado. Se fosse numa área no qual o
Estado não tivesse qualquer experiência, por exemplo, o Estado não tem
experiência no negócio do calçado, percebo que teria dificuldade em fazer tão
bem quanto alguns privados, mas nas áreas em que o estado tem uma vasta experiência
é difícil de perceber.
Mas o que é isso da produtividade?
Quem é mais produtivo? O que ganha mil, ou o que ganha dois
mil?
Comecemos pelo princípio básico:
Um empregado que ganhe mil euros custa á empresa, esses mil
euros mais a TSU (neste exemplo, seria mais 237.50€, mais o espaço que ocupa nas
instalações da empresa (a sua quota parte na área total dos escritórios onde
trabalha), mais equipamentos, água, luz, economato e outros gastos.
Feitas as contas, vamos supor que custa ao todo 1500 euros á
empresa, isso significa que se produzir esse montante por mês, não dá prejuízo
á empresa, mas também não dá lucro. Uma empresa que só tenha este tipo de
funcionários não é sustentável, pois não gera lucros para crescer, nem para
fazer frente a situações inesperados, difíceis e complicadas.
Mas não se pode medir a produtividade de uma empresa apenas
por este rácio. Vamos supor que economistas determinam que para um funcionário
ser produtivo precisa de produzir pelo menos mais 50% do que o seu salário. Ora
isso por si só não chega para determinar se uma empresa é muito ou pouco
produtiva. Vejamos os seguintes exemplos, uma empresa com cem trabalhadores
cujo vencimento médio é de 500 euros e que todos os empregados cumprem o rácio
de produzir mais 50% do que ganham, e outra empresa, também com cem
trabalhadores, mas cujo vencimento médio seja de dois mil euros e que também
produzam todos 50% mais do que ganham. É fácil de perceber que a segunda
empresa é bem mais produtiva (e rentável) que a primeira, pois 50% de dois mil
é significativamente mais do que 50% de 500.
Mas todos sabemos que uma decisão de topo pode afectar
significativamente a produtividade de todos os trabalhadores quer essa decisão
seja uma boa ou uma má decisão.
O facto é que há uma ideia generalizada que a função pública
é pouco produtiva, ou até mesmo, improdutiva. Essa ideia tem vindo a ganhar
força ultimamente.
Mas se quem faz as empresas são as pessoas, então se uma
determinada empresa pública ou organismo público (instituto, hospital,
tribunal, etc) tiver gente capaz porque é que não há-de ser produtiva?
Uma boa gestão caracteriza-se fundamentalmente por dois
princípios básicos:
- Bom senso
- Fazer mais com menos
É precisamente neste segundo paradigma que muitas vezes
falha a gestão pública, o que contribui para reforçar a ideia de menor
produtividade.
Se um gestor público consegue fazer bem com menos tem como
principal prémio ver o seu orçamento do ano seguinte encolher, e o mais certo é
esse montante ir engordar o orçamento de quem não teve um desempenho tão meritoso.
Digamos que há um claro convite á não poupança. Apesar de
tudo, este mau princípio de gestão é, relativamente, muito mais fácil de
corrigir do que ter que pegar num grupo de trabalhadores pouco capazes e com
pouco know-how e torna-los mais eficientes e produtivos.
Mas vejamos um exemplo bem elucidativo desta questão público
versus privado.
Já ouvi relatos da situação que passo a descrever, quer em
relação ao público quer em relação ao privado.
Fulano tal deslocou-se ao hospital por qualquer problema e pediram-lhe
que fizesse um determinado número de análises clínicas.
Semanas depois (não meses) voltou a deslocar-se ao mesmo
hospital, por outro problema, foi visto por outro médico e voltam a pedir-lhe
que faça um determinado número de análises clínicas.
Muitos das análises que lhe foram pedidas eram coincidentes.
Faz muito pouco ou mesmo nenhum sentido pedir para fazer determinada análise ao
sangue quando a mesma foi feita duas ou três semanas antes e o resultado pode
ser facilmente consultado.
Para o hospital privado, quantas mais análises fizer melhor,
mais receitas.
Para o hospital público, desde que haja verbas, o importante
é a saúde do paciente.
A questão fundamental neste exemplo é que é perfeitamente
possível (e até desejável) fazer melhor com menos, ou pelo menos, fazer tão bem
com menos.
Acredito que nem sempre seja possível, mas se houver esse
cuidado, e se se conseguir poupar nos gastos desnecessários sem por em causa os
objectivos a alcançar, então talvez se passe a olhar para a gestão pública de
outra maneira.
A gestão privada tem por principal objectivo o lucro. A
gestão pública tem por principal objectivo a prestação de um serviço público,
mas é fundamental assumir de forma rápida e generalizada que esse serviço
público deve ser prestado de forma eficiente, aproveitando ao máximo os
recursos disponíveis, sempre tendo por base que a sua fonte de recursos são os
impostos provenientes do trabalho dos contribuintes.
Só assim se conseguirá manter o Estado Social.
Para um país o que realmente importa não é se uma escola dá
lucro, ou um hospital.
A diferença reside na capacidade da escola em formar bem os
seus alunos e ajudar a prepará-los melhor para os desafios futuros. O mesmo em
relação ao hospital, o que realmente importa é que trate de forma adequada e
eficiente os seus pacientes.
Em ambos os casos, fazer bem e sem desperdícios.
Quer seja público ou privado, é preciso ter funcionários
competentes. Não me parece que a diferença esteja na designação social: Público
ou Privado.
A questão fundamental
é saber se o Estado está disposto a fazer mais e melhor com menos.
Quanto a mim, prefiro sempre ter “uma pessoa de bem” a gerir
serviços públicos fundamentais.
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