Veio nos jornais uma intervenção de um administrador das Águas de Portugal, de nome Manuel Frexes, na qual o mesmo disse qualquer coisa como isto “não vai haver privatização da água”, e que “uma eventual entrada de privados será ao nível da subconcessão”, rematou dizendo que o sector das águas continuará a ser 100% público, bem como a titularidade dos bens.
Este senhor pode dizer o que quiser. Até pode dizer que vamos fazer um pipeline do Barreiro até Marte, passando pela lua. A verdade é que, 1º - o sector da água, caso não saiba, já não é 100% público. É ver o caso da Águas de Cascais, ou os casos ruinosos de Barcelos e Marco de Canavezes.
2 º O que é uma subconcessão? Não é mais do que entregar a gestão de um bem, ou actividade a uma outra entidade. Neste caso, é entregar uma concessão, a uma outra entidade. E não poderia ser de outra forma, uma vez que a AdP é em si, um aglomerado de concessões. Logo, para se entregar a um privado, terá de ser feita uma subconcessão. No entanto as implicações são as mesmas: gestão privada.
3º A titularidade da ponte 25 de abril, também é do estado. No entanto durante os próximos 30anos é como se não fosse. Quem a gere é a Lusoponte, do grupo Vincy o que açambarcou a ANA, que cobra as portagens e estipula o preço.
Sr. Administrador, gabo-lhe a ardileza com que joga com as palavras. Pelo que vi nos jornais, parece-me que até conseguiu enganar alguns, mas só os mais desatentos. Se necessário, e caso não tenha percebido qual o objectivo da petição, nova surgirá, a exigir que a gestão das águas e saneamentos sejam meramente públicos, sem SUBCONCESSÕES. Porque o que nos interessa é um bem público livre de ganâncias privadas, livre de perspectivas de lucros. Não é a titularidade, não é a forma linguística dos contratos, se se escreve concessão ou subconcessão, é a ausência de lucros num bem sem o qual não vivemos.
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