Escalões de IRS em Portugal

Este tema vem a propósito da notícia das condições de mudança da Agência Europeia do Medicamento, do Reino Unido para Portugal. Com a saída do Reino Unido da Europa, muitas instituições europeias que se encontravam instaladas em terras de sua majestade terão de abandonar o país e serem reinstaladas em países que façam parte da União. Portugal candidatou-se a receber a agência, o que pode significar, não só a captação de técnicos altamente qualificados para o país, como também os salários que lhes estão associados, como toda a logística e tráfego constante de técnicos que visitam as instalações da agência.

 É aqui que o tema do IRS é chamado ao barulho. O governo já veio esclarecer que os técnicos que são pagos por instituições europeias não estão abrangidos pelos escalões de IRS nacionais pelo que os mesmos vão pagar uma taxa de 20%.

É interessante esta preocupação com as taxas, que deve ser motivo de reflexão do porquê das grandes empresas mundiais, grandes multinacionais, escolherem muitas vezes outros países para instalarem filiais em detrimento de Portugal. A verdade é que a essas grandes empresas estão muitas vezes associados técnicos altamente qualificados cujo nível de remuneração é muito elevado. Quando se olha para a taxa de IRS cobrada em Portugal facilmente se percebe que é difícil convencer algum empresário a trazer a sua empresa para este país. Pois estas empresas por norma trazem uma equipa de técnicos para o país onde se vão instalar, que para ganharem o mesmo (ou mais, porque ninguém abandona o seu país pelo mesmo valor de remuneração), o empregador terá de subir consideravelmente os custos com remunerações. Enquanto um funcionário, técnico superior, que nos países mais desenvolvidos da Europa aufere algo como 4mil€/mês, em Portugal teria de pagar 30% de IRS mais os 11% de Segurança Social, o que dificilmente se torna atractivo para empresas de top. Vamos sim continuar a atrair empresas (indústrias) de sector secundário de baixos salários cuja % de impostos incidentes é baixa pois pagam pouco mais que o salário mínimo.

Como se pode ver o gráfico a progressão da taxa é enorme em salários pequenos e baixa nos salários mais elevados. Ainda assim, sou da opinião que nunca, em circunstância alguma, um trabalhador deveria ver confiscado o seu salário em mais de 40% em taxas (IRS+SegSocial). Acho que é urgente pensar nos escalões de IRS, não apenas na perspectiva de quem ganha mais, paga muito mais. Se para atrair a Agência Europeia do Medicamento só é possível com taxas de 20%, o pensamento deve ser semelhante para atrair empresas de multinacionais de top, ou pelo menos deve fazer o Governo reflectir sobre isso.